Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Ativista Social. Bonequeira.

PUC Seminário Linguística

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Dia 21/9: dia de luta contra o monocultivo de árvores.

Será votado na segunda-feira – de tarde – dia 25/09/2017, o PL 08/2017 que vai contra legislação federal e , como disse o ambientalista Paulo Brack:

“tem interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos.”

Confira na íntegra:

Porto Alegre, 18 de setembro de 2017

Aos(as) Vereadores(as) de Porto Alegre:

 

Prezados(as) Senhores(as):

 

PELA RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA E CONTRA PROJETO DE “ARBORICÍDIO” EM PORTO ALEGRE, O PLCL Nº 08/17

 

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) vem repudiar veementemente o Projeto PLCL Nº 08/17, do vereador Moisés Barboza, “Maluco do Bem”, com emendas do vereador Felipe Camozzato, que configura-se em uma tentativa de imposição de uma Lei que vai contra a arborização de Porto Alegre  e afronta a legislação ambiental federal. Destacamos, também, não ter ocorrido nenhum debate sobre a matéria com os ambientalistas, com destaque à APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) e com o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), este último que se encontra sem convocação e funcionamento desde novembro de 2016.

Esta proposta, que corre em Regime de Urgência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já agrega sete emendas de vereadores, impondo prazos entre 90 até 30 dias para a análise e emissão de respectivos pereceres dos técnicos do órgão ambiental municipal (SMAMS) sobre solicitação de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. Caso o órgão ambiental não se pronuncie no período estabelecido, o requerente particular poderá contratar serviço privado de laudo e execução de serviços de poda, supressão ou transplante, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que seja ameaçada, e tenha papel ecológico, socioambiental ou cultural. E a compensação poderá ser feita em qualquer lugar, pois a lei diz ser “preferencial” a compensação na microbacia ou no bairro.

A eventual aprovação do referido projeto flexibilizaria profundamente a recente Lei Complementar nº 757 de 14 de janeiro de 2015 (relativa à supressão vegetal e compensações ambientais), ocorrendo graves consequências como podas e cortes indiscriminados de árvores da cidade de Porto Alegre, até então conhecida como a mais arborizada do Brasil, e que conta com um Plano Diretor de Arborização Urbana, que deveria ser retomado e não destruído. Cabe lembrar que recente matéria publicada pela AGAPAN contabiliza que a cada ano mais de 3000 árvores são suprimidas em Porto Alegre, situação vem sendo usada inclusive para dar maior visibilidade a fachadas de imóveis comerciais.  

No bojo deste “projeto-moto-serra”, que tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, está o ataque ao serviço público pelo interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos, capitaneados atualmente pelos vereadores Maluco do Bem e Felipe Camozzato, este último um recente ex-diretor de uma empresa, curiosamente, de serviços ambientais.

Cabe destacar a ilegalidade do PL, já que o Art. 17-L. da Lei Federal n. 6.938/1981 (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente) estabelece que “As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Permitir a emissão de licença automática ou autorização por decurso de prazo, baseada somente em pareceres de técnicos privados é, portanto, uma ilegalidade flagrante e que pode configurar-se em conflito de interesses.

Art. 8º da Lei Federal n. 6.938/1981 define o papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente e, por decorrência, dos Conselhos Estaduais e Municipais para estabelecer, obviamente após as decisões técnicas fundamentadas, as normas e os critérios para o licenciamento ambiental, não sendo este o caso de um tema tratado somente no âmbito da Câmara de Vereadores. A Constituição do Estado do RS garante o papel do serviço público, declarando ser competência do Município promover a proteção ambiental e exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, ou de impacto local. Assim, é inconcebível que o setor privado, incluindo quem possa pagar mais pelo serviço de laudos e custo de podas e supressão, venha a interferir no setor público.

Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização, como vem acontecendo. Em uma eventual intervenção necessária de supressão ou poda de árvores, sob risco iminente, poderia ser utilizado o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Portanto, eventuais falhas na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – no tocante a prazos para análise referente à supressão da vegetação, transplante de vegetais, no âmbito da poda e nos casos especiais de poda ou supressão em área privada – deveriam ser tratadas prioritariamente pelos técnicos da SMAMS, já que se tratam de profissionais altamente qualificados, e que deveriam ser mais valorizados, na primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Brasil.

Causa-nos também indignação as propostas relacionadas ao PLCL 08/2017 que venham a modificar artigos da Lei Complementar 757/2015, desviando ou ampliando recursos de compensação ambiental, de 15% para 30%, para obras ou serviços em praças e parques, em temas muito distantes do ressarcimento da perda de árvores e de biodiversidade, não traduzida necessariamente em “compensações”, sendo que estes deveriam ter recursos oriundos do orçamento municipal.

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas da APEDEMA-RS, no COMAM, por diversas vezes cobraram do Conselho e da SMAM transparência e efetividade da recente Lei de 2015 relativa à compensação de supressão de vegetais nas respectivas Câmaras Técnicas do Conselho.

Assim sendo, o InGá, junto com outras entidades ambientalistas, declara-se contra o “arboricídio” em voga em Porto Alegre e vem exigir que seja retirado o Regime de Urgência do PLCL 08/2017, por sua flagrante ilegalidade, e por consequência sejam tornados nulos seus efeitos perversos sobre a recente LC 757/2015, exigindo-se também que qualquer  mudança na lei das compensações seja discutida com o COMAM, com as entidades da APEDEMA e com demais setores da sociedade.

Biól. Dr. Paulo Brack, Coordenador Geral do InGá

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Foto de Bernardo Jardim Ribeiro SUL21

Chão de estrelas.

COMUNICADO:

A 5ª edição do Projeto de Extensão “Práticas leitoras em múltiplas linguagens e Bibliodiversidade”, da Uergs, sob minha coordenação, agendada para se realizar nos dias 17 e 18 de Novembro (Manhã e tarde – Livraria Paulinas) e dia 19 de novembro (Tarde – Tenda da Pasárgada), junto à 63 Feira do Livro de Porto Alegre foi cancelada.

Fatores como: a)  Conjuntura política nacional e estadual: nossas comunidades estão sob constante ameaça de medidas que tiram seus direitos, e estas questões têm levado a paralisações temporárias e, ou mais longas, de diversas categorias, além de uma instabilidade geral na Nação; b) Conjuntura financeira da Uergs e de nossos alunos: muitos alunos têm tido dificuldades para ir a todas as aulas em função de preços de passagens, alimentação e coisas do gênero, o que lhes tem gerado muitas faltas. Considerando os feriados deste ano, que culminaram em inúmeros feriadões, mais algumas atividades fora de sala – que o projeto demandaria – poderia inviabilizar o semestre para alguns deles; c) Conjuntura profissional e pessoal: estou assoberbada como professora; e, como doutoranda (Programa Associado UCS/Uniritter); somo a isso, todas as questões financeiras pessoais envolvidas.

Assim, para manter o evento no patamar de qualidade dos outros quatro que o antecederam, para este ano, o evento deve ser cancelado, o que já fiz, devolvendo as datas para a Câmara. (Observação: segundo informações da Reitoria, a Uergs divulgará outra programação da IES na 63 Feira do Livro, em breve).

Agradeço aos bolsistas selecionados:BOLSISTA REMUNERADO: Luiz Eduardo Menezes Gomes – LETRAS; BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS: Cristiane Martins Cabral– LETRAS; Fernando Rosa da Rosa – ADMINISTRAÇÃO: Saúde; Francis Silveira de Vasconcellos – LETRAS e Juliana Camargo Fagundes – Administração: Gestão Pública, que não apenas se empenharam nos estudos sobre Extensão no primeiro semestre, mas também, inscreveram no 7º SIEPEX e tiveram resumos aprovados, com temas envolvendo a Feira do Livro. Agradeço a João Goulart e Juliana Gimenez – Letras/Uergs, que haviam se comprometido em compor e ajudar a montar o espetáculo “O Grito” e a Bernardo Mendes, pela compreensãoAgradeço à Sônia Zanchetta (Coordenadora da Área Infanto-juvenil) da Câmara Rio-Grandense do Livro; aos colegas docentes da Uergs, que haviam se comprometido a desenvolver o trabalho junto comigo: Eduardo Guedes Pacheco, Sandra Lemos, Luciano Andreatta, Vinícius Martins, Rochele Santaiana, Tatiana Rech, Sita Marta L. Sant’Anna e Edilma Lima. Em 2019, se tudo melhorar, a proposta de parceria será renovada! Muito obrigada.

Sendo o que tinha para o momento, me coloco à disposição para, pessoalmente, maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Profa. Me. Ana Carolina Martins da Silva

Coordenadora do Projeto de Extensão: “Práticas leitoras em múltiplas linguagens e Bibliodiversidade”.

Cancelada a 5 Edição do Projeto Práticas Leitoras na 63 Feira do Livro de POA

A Uergs divulgou, no dia 14/09/2017, a relação de trabalhos aprovados para apresentação no 7º Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uergs (Siepex), que este ano ocorrerá em Tapes, de 25 a 27 de outubro, com o tema “Sociobiodiversidade na Costa Doce: caminhos para o Bem Viver” e é com muita alegria que parabenizo a todos os acadêmicos e acadêmicas da Região I aprovados para o evento.

De minha parte, gostaria de parabenizar, em especial, os acadêmicos que, sob minha orientação, tiveram trabalhos aprovados em Poster e em apresentação oral, assim como, minha querida orientanda, egressa da Pós-graduação Teoria e Prática da Formação do Leitor, também selecionada. Segue a lista:

Trabalhos aprovados para o VII SIEPEX – 2017 – orientados Profa. Ana Carolina Martins da Silva (Unidade em Porto Alegre) Campus Central –

  1. COMUNICAÇÃO ORAL: A atualidade da poesia de Solano Trindade e a realidade do negro no Brasil de hoje. Maister Freitas da SILVA1; Ana Carolina Martins da SILVA2 – Acadêmico, Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); Professora orientadora. Unidade de Porto Alegre. UERGS.  (ENSINO – LITERATURA). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Maister Freitas da Silva Uergs

  2. COMUNICAÇÃO ORAL: A BIBLIOTECA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: O ACESSO DAS CRIANÇAS E SUA UTILIZAÇÃO PELOS EDUCADORES . Grasiele Clack Schumacker¹, Me. Ana Carolina Martins da Silva²¹ Graduada em Pedagogia: Habilitação em Educação Pré-Escolar (PUC – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1997); Especialista em Elaboração e Monitoramento de Projetos Sociais para Mais Educação (UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 2013); Especialista em Teoria e Prática da Formação do Leitor (Uergs – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/ Porto Alegre/RS – 2017). Docente do Magistério Público de Porto Alegre/RS, exercendo cargo de Direção de Escola de 2017 – 2019, residente na rua dolores duran, 1584/104 Agronomia Porto Alegre -RS CEP 90540-220 ; ²  Professor orientador. Unidade de Porto Alegre. UERGS.   (MEMBRO COMUNIDADE – III JORNADA DE PÓS GRADUAÇÃO). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Grasiele Clack Schumacker Uergs

  3. POSTER: Gestão de Eventos em “Práticas leitoras em múltiplas linguagens e Bibliodiversidade” – 2017 – na 63ª Feira do Livro em Porto Alegre / RS. Fernando Rosa da ROSA¹, Juliana Camargo Fagundes2, Ana Carolina Martins da SILVA- ¹ Bolsista Voluntário PROEX, Cursos de Administração Serviço e Sistema de Saúde/ Administração Pública. 2. Bolsista Voluntária PROEX, Curso de Administração – Gestão Pública. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); ² Professora Orientadora. Unidade Porto Alegre.  (EXTENSÃO). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Fernando Rosa da Rosa Uergs

    Juliana Camargo Fagundes Uergs

  4. COMUNICAÇÃO ORAL: Construção de texto narrativo: da entrevista para uma história. Camilo Pereira BALESTRO1; Ana Carolina Martins da SILVA2.[1]Acadêmico, Curso de Letras – Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); 2Professora orientadora. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) – Unidade em Porto Alegre.  (ENSINO – LINGUÍSTICA). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Camilo Pereira Balestro Uergs

  5. COMUNICAÇÃO ORAL: A importância da leitura para a produção textual coesa e coerente e a Feira do livro de porto alegre/RS. Luiz Eduardo Menezes GOMES.1 Ana Carolina Martins da SILVA. 1Ex-Bolsista de Extensão PROEX, Curso de Licenciatura em Letras: Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS);   Professora orientadora. Unidade de Porto Alegre. UERGS.  (EXTENSÃO). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Luiz Eduardo Menezes Gomes Uergs

 

  1. POSTER E COMUNICAÇÃO ORAL: A LITERATURA ALEMÃ DE IRMÃOS GRIMM NA INTERFACE INTERTEXTUAL DA BRASILIDADE DE MONTEIRO LOBATO. João Batista da Silva GOULART1; Vinicius da Silveira SURIS2; Ana Carolina Martins da SILVA31Acadêmico, Curso de Letras. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); Acadêmico, Curso de Letras. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); 3. Professor orientadora. Unidade de Porto Alegre. Uergs. (ENSINO – LITERATURA). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    João Batista da Silva Goulart Uergs

    Vinícius da Silveira Suris Uergs

  2. COMUNICAÇÃO ORAL: AS VARIAÇÕES LINGUISTICAS, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS CENTRAL, RELACIONADAS À IDENTIDADE SOCIAL. Francis Silveira de Vasconcelos1; Ana Carolina Martins da SILVA2. Acadêmica, Curso de Licenciatura em Letras: Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); 2. Professora orientadora. Unidade de Porto Alegre. (Uergs).(ENSINO – LINGUÍSTICA). CLIQUE AQUI PARA LER O RESUMO.

    Francis Silveira de Vasconcelos Uergs

Clique aqui para conferir a lista de minicursos que serão ministrados no evento. O 2º Seminário Estadual sobre Territorialidade, a 3ª Jornada de Pós-Graduação e a 1ª Mostra Fotográfica sobre os Biomas do Rio Grande do Sul, ocorrem junto ao 7º SIEPEX da Uergs.

Parabéns a todos os aprovados e às excelentes equipes da Uergs que estão trabalhando para a realização deste evento. Viva a Ciência! Que sobreviva à escuridão destes tempos!

Uergs SIEPEX 2017

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