Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Bonequeira.

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Gestão Pública das Águas – Debate permanente – com prof. Celmar de Oliveira (Uergs)

Fundamental para todos os habitantes do planetinha azul, o conhecimento sobre o uso comum da água não chega a ir além de quem quer protegê-la, ou de quem quer usá-la economicamente. Mais do que necessário está socializar epopularizar os conhecimentos técnicos de Direito e de Uso Comum da Água, como está posto nesse Programa de Entrevistas da TVE RS (Publicado em 25 de mar de 2019) – Frente a Frente – cujo entrevistado é o professor da Uergs/POA, Prof. Dr. Celmar de Oliveira, líder do Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento. Temas como: licenciamento ambiental, comitês, mineração, resíduos sólidos, consumo exagerado de carne, poluição, Aquífero Guarani – todos linkados ao uso da água e sua relação com a legislação.

Vale a pena conferir.

Esse tipo de estudo se torna cada vez mais importante, pois estamos vivenciando um período muito intenso de alteração nas legislações protetivas da natureza e – por  extensão – à vida como um todo. O Instituto Curicaca – (1065, Rua Dona Eugênia – Porto Alegre, Rio Grande do Sul) – ONG gaúcha, ligada à APEDEMA/RS, sem fins lucrativos, que desde 1997 desenvolve ações integrando as áreas ambiental, social, educacional, cultural e científica, fez uma publicação (dia 12/04/2019) que demonstra a gravidade desse momento:

Ontem, dia 11 de abril, a Presidência da República extinguiu a partir de 28 de junho todos os colegiados da administração pública federal. Com o Decreto Nº 9.959 (leia na íntegra https://bit.ly/2IfeomK) abrangeu os colegiados criados por decreto, incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem, por ato normativo inferior e por ato de outro colegiado.

O ato buscou atingir tudo, tudo mesmo, virando de ponta cabeça a gestão colegiada em nível federal. Excepcionalizou para as diretorias colegiadas de autarquias e fundações, as comissões de sindicância e de processo disciplinar e as comissões de licitação, bem como aqueles previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino e os criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019.

Entenda o tamanho do rolo e a dimensão do abuso autoritário com exemplos da área de meio ambiente. Em julho desse ano deixam de existir os Comitês de Bacia Hidrográfica Federais, os Conselhos de Unidades de Conservação Federais, os Grupos Técnicos Assessores dos Planos de Ação Nacional, a Comissão Brasileira do Programa o Homem e a Biosfera, dentre muitos, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente de forma indireta, já que sua composição deixou de estar na Lei e passou a ser por decreto. (Instituto Curicaca via facebook).

Esse tipo de ação reforça a responsabilidade desse blog com a Educação Ambiental e com o esclarecimento da população. (Ana Carolina M.Silva).

 

SINPRO/RS e os esclarecimentos sobre a Reforma da Previdência!

Diz o SINPRO/RS:

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), enviada pelo governo (…) à Câmara dos Deputados no dia 20 de fevereiro, já está em trâmite na Câmara. O texto composto por oito capítulos e 47 artigos altera as regras para trabalhadores do setor privado e para servidores públicos, com exceção dos militares, e prevê regras de transição para os atuais contribuintes.

A PEC 6/2019 acaba com aposentadoria especial das professoras da educação básica, prevê idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 30 anos. Para ter benefício integral, elas terão de contribuir 40 anos. Se for aprovada pelo Congresso Nacional, as professoras terão de trabalhar pelo menos mais dez anos, contribuir mais cinco anos e ter, no mínimo, 60 anos para ter direito a 80% do benefício previdenciário.

O SInpro/RS abriu um espaço/ferramenta para os docentes fazerem uma espécie de simulação da sua aposentadoria na regra atual e na proposta da PEC 06/2019. Clique aqui e saiba mais.

A pulverização ilegal de veneno e a mortandade das abelhas no RS – um vôo para milhares de mortes

Saiba mais sobre esse vídeo no canal do Coletivo Catarse:

Com a palavra os autores: APISMA,  APISBio, Coletivo Catarse

Em outubro de 2018, houve uma pulverização ilegal de veneno em lavouras de soja de várias localidades do Rio Grande do Sul. Em Mata, região central do estado, uma hecatombe se desenhou – milhões de abelhas foram exterminadas, o impacto ambiental e o prejuízo aos apicultores foi imenso. Esta vídeo-reportagem traz testemunhos e fatos sobre o acontecimento, deixando bem claro o que ocorreu, por que ocorreu e onde. Não foi um fato isolado – e isso traz muita perplexidade a todos os envolvidos.

Ficha técnica: Reportagem Marcelo Cougo, Billy Valdez e Gustavo Türck; Edição e Finalização Gustavo Türck e Têmis Nicolaidis; Trilha Sonora Bee5 (Marcelo Cougo e Paulinho Bettanzos); Arte Gráfica Billy Valdez; Coprodução APISMA APISBio Coletivo Catarse

Tropicalia ou panis et circenses – atualíssima!!

Recordar é viver! Entrevista fantástica com o poeta e docente da UFRGS  Prof. Dr. Guto Leite, sobre o Álbum: Tropicalia ou panis et circenses (CAETANO VELOSO, GILBERTO GIL, MUTANTES e outros). Parte integrante do conjunto de 8 entrevistas com especialistas da área da Leitura e da Literatura, sobre obras da Bibliografia exigida pelo processo seletivo de vestibular da UFRGS/2015, que também selecionava acadêmicos para o Curso Ciências Biológicas do convênio UERGS/UFRGS. Data da veiculação deste estudo, em forma de Programa de Rádio, na Rádio Comunitária Momento FM, 98.1 de Osório/RS: 24/11/2014 das 18h às 19h.

Guto Leite Foto: Editora Moinhos

O Projeto de Extensão “Biblioteca no Rádio e na Rede” foi uma parceria entre a Pós Graduação em Teoria e Prática da Formação do Leitor (Uergs/Porto Alegre), a Unidade no Litoral Norte – Osório, a Rádio Momento FM 98.1 e a Biblioteca Pública Municipal Fernandes Bastos de Osório/RS. Vinheta: Ivan Therra e Lizzi Barboza.Imagens (algumas da WEB) outras próprias da equipe do Programa. Edição e audio: Profa. Ana Carolina Martins da Silva e Equipe da Rádio Momento FM 98.1 – Osório/RS. 2014. Foi Publicado em 24 de nov de 2014

Mineração de carvão – Projeto Guaíba/ Copelmi. Audiência Publica, quinta, 18 h, Charqueadas – Atualizações

ATUALIZANDO O POST 3:

Assentados protestam em audiência pública sobre mina de carvão:  Sob forte aparato policial, encontro foi marcado por relato da Copelmi, que nega impacto ambiental e social, e manifestações de moradores. Manchete do Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019.

Divulgação Jornal ExtraClasse Mineração Guaíba 2019

Faltavam três minutos para o início da audiência pública sobre o licenciamento ambiental prévio de lavra de carvão da empresa Copelmi, em Eldorado do Sul, agendada por edital para às 18h da última quinta-feira, em Charqueadas, quando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, suspendeu uma liminar da 9ª Vara Federal de Porto Alegre que horas antes havia cancelado a reunião por ter sido marcada antes da conclusão da análise do EIA/RIMA pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam).

O recurso à segunda instância foi uma iniciativa da Fepam, que manteve a mobilização para a realização da audiência. O encontro ocorreu sob forte aparato policial e foi marcado por protestos de ambientalistas e agricultores do assentamento Apolônio Apolônio de Carvalho, que poderá desaparecer com a instalação da mina. O assentamento é a segunda maior unidade produtora de arroz orgânico do estado depois de Viamão, e envolve 72 famílias de agricultores, em 700 hectares de cultivo de arroz e também na produção de hortaliças. Um projeto de piscicultura que está em implantação com financiamento do BNDES também fica inviabilizado com a planta de extração de carvão.  Entre outros impactos, dois arroios terão que ser desviados de acordo com o do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em debate na audiência.  Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019. Clique aqui para saber mais.

Foto: Fepam/ Divulgação – por Jornal ExtraClasse.

ATUALIZANDO O POST 2:

Mineração: presidente do TRF4 suspende liminar obtida por entidades ambientalistas. MANCHETE DO SUL21Clique aqui para ler a matéria.

Leia também no Extra Classe/SINPRO-RS:

Mina de carvão em Eldorado do Sul ameaça Delta do Jacuí – Relatório de Impacto Ambiental é contestado por ambientalistas e representantes dos atingidos. Projeto coloca em risco o Baixo Jacuí, Guaíba e Lagoa dos Patos. Clique aqui – Matéria completa.

ATUALIZANDO O POST 1:

A Audiência Pública foi suspensa por liminar pelos motivos que seguem: Liminar Suspensão Audiência Pública

A suspensão foi demandada por ONGs ligadas à APEDEMA/RS. Clique para saber mais: 14_MAND1

AGAPAN,INGÁ e UPV emitiram nota pública conjunta. Clique aqui para conferir a nota.

EIA-RIMA disponível:

http://copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba/

Repasso ofício do CERBMA-RS encaminhado pela Biól.MSc.Lisiane Becker  Coordenadora-presidente Instituto MIRA-SERRA (ONG); P.A.R.B. da Mata Atlântica – MaB/ UNESCO; membro CONSEMA-RS, CERBMA-RS, CN-RBMA,CD-FNMA, CC RMA,CNRPPN, CONAMA e CCN/Ibama,  sobre o tema Mina/Guaíba RS.

Clique no título para ler o ofício: Oficio 038-16 Manifestacao mina Gauiba ao MPE

Fragmento – Ofício sobre danos à natureza Mina Guaíba RS

Clique aqui para saber mais.

Meu caro amigo, Chico Buarque.

Meu caro amigo, a coisa aqui…

8 de março – Mulher – não deixe o mar te engolir