Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Bonequeira.

Posts marcados ‘AGAPAN’

Mineração de carvão – Projeto Guaíba/ Copelmi. Audiência Publica, quinta, 18 h, Charqueadas – Atualizações

ATUALIZANDO O POST 3:

Assentados protestam em audiência pública sobre mina de carvão:  Sob forte aparato policial, encontro foi marcado por relato da Copelmi, que nega impacto ambiental e social, e manifestações de moradores. Manchete do Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019.

Divulgação Jornal ExtraClasse Mineração Guaíba 2019

Faltavam três minutos para o início da audiência pública sobre o licenciamento ambiental prévio de lavra de carvão da empresa Copelmi, em Eldorado do Sul, agendada por edital para às 18h da última quinta-feira, em Charqueadas, quando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, suspendeu uma liminar da 9ª Vara Federal de Porto Alegre que horas antes havia cancelado a reunião por ter sido marcada antes da conclusão da análise do EIA/RIMA pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam).

O recurso à segunda instância foi uma iniciativa da Fepam, que manteve a mobilização para a realização da audiência. O encontro ocorreu sob forte aparato policial e foi marcado por protestos de ambientalistas e agricultores do assentamento Apolônio Apolônio de Carvalho, que poderá desaparecer com a instalação da mina. O assentamento é a segunda maior unidade produtora de arroz orgânico do estado depois de Viamão, e envolve 72 famílias de agricultores, em 700 hectares de cultivo de arroz e também na produção de hortaliças. Um projeto de piscicultura que está em implantação com financiamento do BNDES também fica inviabilizado com a planta de extração de carvão.  Entre outros impactos, dois arroios terão que ser desviados de acordo com o do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em debate na audiência.  Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019. Clique aqui para saber mais.

Foto: Fepam/ Divulgação – por Jornal ExtraClasse.

ATUALIZANDO O POST 2:

Mineração: presidente do TRF4 suspende liminar obtida por entidades ambientalistas. MANCHETE DO SUL21Clique aqui para ler a matéria.

Leia também no Extra Classe/SINPRO-RS:

Mina de carvão em Eldorado do Sul ameaça Delta do Jacuí – Relatório de Impacto Ambiental é contestado por ambientalistas e representantes dos atingidos. Projeto coloca em risco o Baixo Jacuí, Guaíba e Lagoa dos Patos. Clique aqui – Matéria completa.

ATUALIZANDO O POST 1:

A Audiência Pública foi suspensa por liminar pelos motivos que seguem: Liminar Suspensão Audiência Pública

A suspensão foi demandada por ONGs ligadas à APEDEMA/RS. Clique para saber mais: 14_MAND1

AGAPAN,INGÁ e UPV emitiram nota pública conjunta. Clique aqui para conferir a nota.

EIA-RIMA disponível:

http://copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba/

Repasso ofício do CERBMA-RS encaminhado pela Biól.MSc.Lisiane Becker  Coordenadora-presidente Instituto MIRA-SERRA (ONG); P.A.R.B. da Mata Atlântica – MaB/ UNESCO; membro CONSEMA-RS, CERBMA-RS, CN-RBMA,CD-FNMA, CC RMA,CNRPPN, CONAMA e CCN/Ibama,  sobre o tema Mina/Guaíba RS.

Clique no título para ler o ofício: Oficio 038-16 Manifestacao mina Gauiba ao MPE

Fragmento – Ofício sobre danos à natureza Mina Guaíba RS

Clique aqui para saber mais.

Manejo inadequado de roçadeiras à gasolina pode matar árvores de fome – por Darci Bergmman.

Depoimento do Eng. Agrônomo Darci Bergmman de São Borja/RS, sobre os danos causados pelo manejo inadequado de Roçadeiras à gasolina, que pode matar árvores de fome. Fragmento do depoimento de Darci Bergmann gravado em Porto Alegre/RS – 28.04.2018, disponível em: https://youtu.be/rX-LweS8RRw  com o título de Documentário: Darci Bergmann – Vida, Pensamentos e Lutas.

CRÉDITOS

Imagens e Edição: Ana Carolina Martins da Silva

Foto de árvore com anelamento: Paulo Cardim do blog: Árvores de São Paulo. Clique aqui para ver mais.

Trilha: Biblioteca de Audio Virtual do youtube – mídia livre: Temptation de Chris Haugen Reedição: 18.11.2018 – ACMS -POA – RS.

 

Já está no “ar” o vídeo do 3º Encontro: “A Tragédia dos Comuns e a Gestão do Espaço Urbano” (17/08/2018)com Francisco Milanez (AGAPAN/APEDEMA-RS)

O  urbanista Francisco Milanez  (AGAPAN) – Mestre e Doutorando em Educação em Ciências. Arquiteto, biólogo e terapeuta – atuando sob a indicação da APEDeMA-RS; e o Prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira apresentam o 3º encontro do ciclo de palestras e debates em torno da obra “A tragédia dos Comuns” (HARDIN, 1968): “A Tragédia dos Comuns e a Gestão do Espaço Urbano”.

É importante destacar que esse Encontro será em Agosto, após o retorno letivo da Uergs, no dia 17/08/2018. Também importantíssimo registrar uma ERRATA: Citei esse como o último encontro, mas o Ciclo de Palestras prevê 06 (seis), os quais já estão sendo organizados pelo Grupo de Pesquisa da Uergs, sob a Coordenação do Prof. Celmar, e estarão sendo divulgados nesse canal assim que confirmados palestrantes e datas.

Clique aqui para ver o Prof. Dr. Leonardo Beroldt e Prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira apresentando o 2º Encontro do ciclo de palestras e debates em torno da obra “A tragédia dos Comuns”  Hardin (1968): “A relação da Tragédia dos Comuns com o Desenvolvimento Regional” – ocorrido no Dia 29/06/2018, no Campus Central da Uergs.

Prof. Leonardo Beroldt e Prof. Celmar Oliveira (Uergs)

Clique aqui para conferir a apresentação do Prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira sobre os três encontros do ciclo de palestras e debates : “A Tragédia dos Comuns Hoje: Seu Legado no Desenvolvimento de Políticas Públicas” – Uergs/Porto Alegre. Promoção: Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento Uergs/CNPq e Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade da Uergs. Apoio: CARAV e APEDEMA/RS.

Prof. Celmar Oliveira e Prof. Ricardo Letizia (Uergs)

Fotos dos Encontros a cargo de Diego Françoes de Souza, graduando em Administração Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, bolsista do Projeto.

Prof. Dr. Leonardo Beroldt e o 2º Encontro Tragédia dos Comuns – O vídeo

O que fazer com os Bens Comuns? Água doce, florestas, oceanos, biodiversidade? Hardin e Ostrom apontaram caminhos. Saiba como!

Prof. Dr. Leonardo Beroldt e Prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira apresentam o 2º Encontro do ciclo de palestras e debates em torno da obra “A tragédia dos Comuns” popularizada pelo biólogo Garrett Hardin (1968): “A relação da Tragédia dos Comuns com o Desenvolvimento Regional” – Debatedor: professor Leonardo Beroldt – Dia 29/06/2018 – Campus Central da Uergs/Porto Alegre.
Promoção: Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento Uergs/CNPq e Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade da Uergs.
Apoio: CARAV e APEDEMA/RS.

Clique aqui para conferir com o Prof. Dr. Celmar Oliveira sobre os três Encontros.

CRÉDITOS
Imagens do Prof. Beroldt e do Prof. Celmar e Edição de Vídeo:
Profa. Ana Carolina Martins da Silva – Docente da Uergs e associada das ONGs Membros da APEDEMA/RS – GESP e ASPAN:
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – Passo Fundo/RS,
Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural -São Borja/RS.
Imagens das capas de Jornal e de Revistas:
Web/Busca Google; Site do Jornal “JÁ”; Site da Uergs/ASSCOM-Uergs; Blog de Rafael Rangel Winch; dentre outros.
Fragmento sobre Ostrom: CAPELARI, M.G.B; CALMON,P.C.D.P; ARAÚJO, S.M.V.G.de. Vicent e Elinor Ostrom: duas confluentes trajetórias para a governança de recursos de propriedade comum. Disponível em Cielo: Ambient. soc. vol.20 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2017.
Agradecimentos:
Grupo de Pesquisa Política, Gestão Pública e Desenvolvimento UERGS/CNPq – Bolsistas: José Piethro Santos da Silva, Diego Françoes de Souza, Laura Ferraz Bäick,
Trilha Sonora: Bridges – Dan Lebowitz – Mídia Livre
Biblioteca de Audio do Youtube – Porto Alegre/RS – Brasil – 26.6.2018.

Prof. Celmar Oliveira e os três encontros sobre “A tragédia dos Comuns” – O vídeo.

Prof. Dr. Celmar Corrêa Oliveira apresenta os três encontros do ciclo de palestras e debates em torno da obra “A tragédia dos Comuns” popularizada pelo ecologista Garrett Hardin no ensaio “The Tragedy of the Commons“, publicado em 1968 na revista Science.[2 e sua aplicação nas diferentes áreas do conhecimento da Gestão Pública. Projeto de Extensão: “A Tragédia dos Comuns Hoje: Seu Legado no Desenvolvimento de Políticas Públicas” – Uergs/Porto Alegre. 

Promoção: Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão Pública e Desenvolvimento Uergs/CNPq e Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade da Uergs.

Apoio: CARAV e APEDEMA/RS.

Clique aqui para assistir o vídeo com o palestrante do segundo encontro: Prof. Dr. Leonardo Beroldt.

CRÉDITOS

Imagens do Prof. Celmar e Edição de Vídeo:

Profa. Ana Carolina Martins da Silva – Docente da Uergs e associada das ONGs Membros da APEDEMA/RS – GESP e ASPAN:

Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – Passo Fundo/RS,

Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural -São

Borja/RS.

Imagens do evento do dia 23.5.2018: Grupo de Pesquisa Política, Gestão Pública e Desenvolvimento UERGS/CNPq.

Bolsistas:

José Piethro Santos da Silva, Diego Françoes de Souza, Laura Ferraz Bäick.

Imagens das capas de Jornal e de Revistas: Web/Busca Google; Site do Jornal “JÁ”; Blog de Rafael Rangel Winch;  dentre outros.

Fragmento sobre Ostrom: CAPELARI, M.G.B; CALMON,P.C.D.P; ARAÚJO, S.M.V.G.de. Vicent e Elinor Ostrom: duas confluentes trajetórias para a governança de recursos de propriedade comum. Disponível em Cielo: Ambient. soc. vol.20 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2017.

Dados sobre a autora do site da INDIANA UNIVERSITY BLOOMINGTON, do texto: “Armadilha da violência – o foco da Palestra inaugural do Memorial de Vincent e Elinor Ostrom.” de Steve Hinnefeld/fev.2015.

Trilha Sonora: Bridges – Dan Lebowitz – Mídia Livre – Biblioteca de Audio do Youtube.

Porto Alegre/RS – Brasil – 26.6.2018.

Dia 25 – todos contra o Pl que autoriza podas e cortes de árvores em Porto Alegre!

Será votado na segunda-feira – de tarde – dia 25/09/2017, o PL 08/2017 que vai contra legislação federal e , como disse o ambientalista Paulo Brack:

“tem interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos.”

Confira na íntegra:

Porto Alegre, 18 de setembro de 2017

Aos(as) Vereadores(as) de Porto Alegre:

 

Prezados(as) Senhores(as):

 

PELA RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA E CONTRA PROJETO DE “ARBORICÍDIO” EM PORTO ALEGRE, O PLCL Nº 08/17

 

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) vem repudiar veementemente o Projeto PLCL Nº 08/17, do vereador Moisés Barboza, “Maluco do Bem”, com emendas do vereador Felipe Camozzato, que configura-se em uma tentativa de imposição de uma Lei que vai contra a arborização de Porto Alegre  e afronta a legislação ambiental federal. Destacamos, também, não ter ocorrido nenhum debate sobre a matéria com os ambientalistas, com destaque à APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) e com o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), este último que se encontra sem convocação e funcionamento desde novembro de 2016.

Esta proposta, que corre em Regime de Urgência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já agrega sete emendas de vereadores, impondo prazos entre 90 até 30 dias para a análise e emissão de respectivos pereceres dos técnicos do órgão ambiental municipal (SMAMS) sobre solicitação de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. Caso o órgão ambiental não se pronuncie no período estabelecido, o requerente particular poderá contratar serviço privado de laudo e execução de serviços de poda, supressão ou transplante, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que seja ameaçada, e tenha papel ecológico, socioambiental ou cultural. E a compensação poderá ser feita em qualquer lugar, pois a lei diz ser “preferencial” a compensação na microbacia ou no bairro.

A eventual aprovação do referido projeto flexibilizaria profundamente a recente Lei Complementar nº 757 de 14 de janeiro de 2015 (relativa à supressão vegetal e compensações ambientais), ocorrendo graves consequências como podas e cortes indiscriminados de árvores da cidade de Porto Alegre, até então conhecida como a mais arborizada do Brasil, e que conta com um Plano Diretor de Arborização Urbana, que deveria ser retomado e não destruído. Cabe lembrar que recente matéria publicada pela AGAPAN contabiliza que a cada ano mais de 3000 árvores são suprimidas em Porto Alegre, situação vem sendo usada inclusive para dar maior visibilidade a fachadas de imóveis comerciais.  

No bojo deste “projeto-moto-serra”, que tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, está o ataque ao serviço público pelo interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos, capitaneados atualmente pelos vereadores Maluco do Bem e Felipe Camozzato, este último um recente ex-diretor de uma empresa, curiosamente, de serviços ambientais.

Cabe destacar a ilegalidade do PL, já que o Art. 17-L. da Lei Federal n. 6.938/1981 (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente) estabelece que “As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Permitir a emissão de licença automática ou autorização por decurso de prazo, baseada somente em pareceres de técnicos privados é, portanto, uma ilegalidade flagrante e que pode configurar-se em conflito de interesses.

Art. 8º da Lei Federal n. 6.938/1981 define o papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente e, por decorrência, dos Conselhos Estaduais e Municipais para estabelecer, obviamente após as decisões técnicas fundamentadas, as normas e os critérios para o licenciamento ambiental, não sendo este o caso de um tema tratado somente no âmbito da Câmara de Vereadores. A Constituição do Estado do RS garante o papel do serviço público, declarando ser competência do Município promover a proteção ambiental e exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, ou de impacto local. Assim, é inconcebível que o setor privado, incluindo quem possa pagar mais pelo serviço de laudos e custo de podas e supressão, venha a interferir no setor público.

Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização, como vem acontecendo. Em uma eventual intervenção necessária de supressão ou poda de árvores, sob risco iminente, poderia ser utilizado o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Portanto, eventuais falhas na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – no tocante a prazos para análise referente à supressão da vegetação, transplante de vegetais, no âmbito da poda e nos casos especiais de poda ou supressão em área privada – deveriam ser tratadas prioritariamente pelos técnicos da SMAMS, já que se tratam de profissionais altamente qualificados, e que deveriam ser mais valorizados, na primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Brasil.

Causa-nos também indignação as propostas relacionadas ao PLCL 08/2017 que venham a modificar artigos da Lei Complementar 757/2015, desviando ou ampliando recursos de compensação ambiental, de 15% para 30%, para obras ou serviços em praças e parques, em temas muito distantes do ressarcimento da perda de árvores e de biodiversidade, não traduzida necessariamente em “compensações”, sendo que estes deveriam ter recursos oriundos do orçamento municipal.

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas da APEDEMA-RS, no COMAM, por diversas vezes cobraram do Conselho e da SMAM transparência e efetividade da recente Lei de 2015 relativa à compensação de supressão de vegetais nas respectivas Câmaras Técnicas do Conselho.

Assim sendo, o InGá, junto com outras entidades ambientalistas, declara-se contra o “arboricídio” em voga em Porto Alegre e vem exigir que seja retirado o Regime de Urgência do PLCL 08/2017, por sua flagrante ilegalidade, e por consequência sejam tornados nulos seus efeitos perversos sobre a recente LC 757/2015, exigindo-se também que qualquer  mudança na lei das compensações seja discutida com o COMAM, com as entidades da APEDEMA e com demais setores da sociedade.

Biól. Dr. Paulo Brack, Coordenador Geral do InGá

Clique aqui e saiba mais com a AGAPAN!

Foto de Bernardo Jardim Ribeiro SUL21

1º de maio na Redenção: Aniversário de 46 anos da AGAPAN e Ato unificado das Centrais Sindicais.

Aniversário AGAPAN: Fundada em 27 de abril de 1971, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) completou 46 anos de atuação 100% voluntária em defesa do meio ambiente. Clique aqui e saiba mais sobre a AGAPAN! Confira alguns registros do Ato na Redenção.

AGAPAN e Rádio na Rua

Ato de 46 anos de luta da AGAPAN

Ana Carolina AGAPAN 46 anos

Ana Carolina AGAPAN 46 anos – Foto Herveton Lacerda.

No mesmo dia, na sequência, houve o Ato Unificado das Centrais Sindicais. A CUT-RS e as centrais sindicais, que se uniram para combater as reformas da Previdência e Trabalhista e a terceirização sem limites, realizaram um ato unitário de 1º de Maio da Resistência, nesta segunda-feira, às 12h, junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Estiveram presentes CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas e Pública, além de partidos de esquerda e movimentos sociais. O Ex- Governador Olívio Dutra abriu o ato ressaltando a importância do trabalhador e dos direitos trabalhistas. Clique aqui para saber mais.

Ato unificado Centrais Sindicais 1º de Maio