Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Bonequeira.

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No“ar”, o vídeo-convite para o 4º Encontro: “A Tragédia dos Comuns Hoje vista do espaço”, em 28/09/2018, Uergs/POA.

Está no “ar” o vídeo-convite para o quarto Encontro: “A Tragédia dos Comuns Hoje vista do espaço”, dia 28/09/2018, com o prof. Clódis de Oliveira Andrades Filho – Geógrafo (UFRGS); Mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Doutor em Geociências (Área Geotectônica), pelo Instituto de Geociências (IGc) da Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto na Área de Geologia, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Participação especial no vídeo –Antônio Soler –  Graduado em Direito pela (FURG); Especialista em Ecologia Humana (UNISINOS), Ciência Política (ISP/UFPel); Mestre e doutorando em Educação Ambiental (FURG); Integrante do Centro de Estudos Ambientais (CEA) de Pelotas/Rio Grande, ONG membro da APEDeMA-RS.

 

Prof. Clódis Filho e Antônio Soler: Satélites e Direito Ambiental na luta pela vida!

Dia 25 – todos contra o Pl que autoriza podas e cortes de árvores em Porto Alegre!

Será votado na segunda-feira – de tarde – dia 25/09/2017, o PL 08/2017 que vai contra legislação federal e , como disse o ambientalista Paulo Brack:

“tem interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos.”

Confira na íntegra:

Porto Alegre, 18 de setembro de 2017

Aos(as) Vereadores(as) de Porto Alegre:

 

Prezados(as) Senhores(as):

 

PELA RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA E CONTRA PROJETO DE “ARBORICÍDIO” EM PORTO ALEGRE, O PLCL Nº 08/17

 

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) vem repudiar veementemente o Projeto PLCL Nº 08/17, do vereador Moisés Barboza, “Maluco do Bem”, com emendas do vereador Felipe Camozzato, que configura-se em uma tentativa de imposição de uma Lei que vai contra a arborização de Porto Alegre  e afronta a legislação ambiental federal. Destacamos, também, não ter ocorrido nenhum debate sobre a matéria com os ambientalistas, com destaque à APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) e com o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), este último que se encontra sem convocação e funcionamento desde novembro de 2016.

Esta proposta, que corre em Regime de Urgência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já agrega sete emendas de vereadores, impondo prazos entre 90 até 30 dias para a análise e emissão de respectivos pereceres dos técnicos do órgão ambiental municipal (SMAMS) sobre solicitação de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. Caso o órgão ambiental não se pronuncie no período estabelecido, o requerente particular poderá contratar serviço privado de laudo e execução de serviços de poda, supressão ou transplante, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que seja ameaçada, e tenha papel ecológico, socioambiental ou cultural. E a compensação poderá ser feita em qualquer lugar, pois a lei diz ser “preferencial” a compensação na microbacia ou no bairro.

A eventual aprovação do referido projeto flexibilizaria profundamente a recente Lei Complementar nº 757 de 14 de janeiro de 2015 (relativa à supressão vegetal e compensações ambientais), ocorrendo graves consequências como podas e cortes indiscriminados de árvores da cidade de Porto Alegre, até então conhecida como a mais arborizada do Brasil, e que conta com um Plano Diretor de Arborização Urbana, que deveria ser retomado e não destruído. Cabe lembrar que recente matéria publicada pela AGAPAN contabiliza que a cada ano mais de 3000 árvores são suprimidas em Porto Alegre, situação vem sendo usada inclusive para dar maior visibilidade a fachadas de imóveis comerciais.  

No bojo deste “projeto-moto-serra”, que tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, está o ataque ao serviço público pelo interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos, capitaneados atualmente pelos vereadores Maluco do Bem e Felipe Camozzato, este último um recente ex-diretor de uma empresa, curiosamente, de serviços ambientais.

Cabe destacar a ilegalidade do PL, já que o Art. 17-L. da Lei Federal n. 6.938/1981 (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente) estabelece que “As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Permitir a emissão de licença automática ou autorização por decurso de prazo, baseada somente em pareceres de técnicos privados é, portanto, uma ilegalidade flagrante e que pode configurar-se em conflito de interesses.

Art. 8º da Lei Federal n. 6.938/1981 define o papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente e, por decorrência, dos Conselhos Estaduais e Municipais para estabelecer, obviamente após as decisões técnicas fundamentadas, as normas e os critérios para o licenciamento ambiental, não sendo este o caso de um tema tratado somente no âmbito da Câmara de Vereadores. A Constituição do Estado do RS garante o papel do serviço público, declarando ser competência do Município promover a proteção ambiental e exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, ou de impacto local. Assim, é inconcebível que o setor privado, incluindo quem possa pagar mais pelo serviço de laudos e custo de podas e supressão, venha a interferir no setor público.

Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização, como vem acontecendo. Em uma eventual intervenção necessária de supressão ou poda de árvores, sob risco iminente, poderia ser utilizado o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Portanto, eventuais falhas na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – no tocante a prazos para análise referente à supressão da vegetação, transplante de vegetais, no âmbito da poda e nos casos especiais de poda ou supressão em área privada – deveriam ser tratadas prioritariamente pelos técnicos da SMAMS, já que se tratam de profissionais altamente qualificados, e que deveriam ser mais valorizados, na primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Brasil.

Causa-nos também indignação as propostas relacionadas ao PLCL 08/2017 que venham a modificar artigos da Lei Complementar 757/2015, desviando ou ampliando recursos de compensação ambiental, de 15% para 30%, para obras ou serviços em praças e parques, em temas muito distantes do ressarcimento da perda de árvores e de biodiversidade, não traduzida necessariamente em “compensações”, sendo que estes deveriam ter recursos oriundos do orçamento municipal.

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas da APEDEMA-RS, no COMAM, por diversas vezes cobraram do Conselho e da SMAM transparência e efetividade da recente Lei de 2015 relativa à compensação de supressão de vegetais nas respectivas Câmaras Técnicas do Conselho.

Assim sendo, o InGá, junto com outras entidades ambientalistas, declara-se contra o “arboricídio” em voga em Porto Alegre e vem exigir que seja retirado o Regime de Urgência do PLCL 08/2017, por sua flagrante ilegalidade, e por consequência sejam tornados nulos seus efeitos perversos sobre a recente LC 757/2015, exigindo-se também que qualquer  mudança na lei das compensações seja discutida com o COMAM, com as entidades da APEDEMA e com demais setores da sociedade.

Biól. Dr. Paulo Brack, Coordenador Geral do InGá

Clique aqui e saiba mais com a AGAPAN!

Foto de Bernardo Jardim Ribeiro SUL21

VÍDEO NOVO: Diga: Não! à Flexibilização de Legislação Ambiental no Brasil!

No dia 02 de Maio ocorre, na Assembleia Legislativa do RS, uma reunião organizada pelas duas Subcomissões da A.L. que estão “revendo” (tentativas de flexibilização) o Código Estadual de Meio Ambiente e o Código Florestal Estadual.

É hora da população tomar ciência do que está acontecendo em termos de quebras nas leis ambientais!

Nossa contribuição, como ambientalistas, além de militar na linha de frente, é de produzir informação. Neste sentido, apresento o novo vídeo que fiz, com a participação de pessoas fantásticas como: Prof. Paulo Brack (DOCENTE DA UFRGS e REPRESENTANTE DO INGÁ/PORTO ALEGRE na COORDENAÇÃO DA APEDEMA/RS.); Ambientalista Sylvio Nogueira (AGAPAN, MOGDEMA, MOVIMENTO EM DEFESA DA ORLA e outros Movimentos sociais); Augusto Costa (TAXISTA DE PORTO ALEGRE/RS); Jornalista Ayres Cerutti (EDITOR DA REVISTA PROGRAMA de TURISMO) e Banda BATE&SOPRA: Diga: Não! à flexibilização da Legislação Ambiental no Brasil.

Alguns textos foram fundamentais para a elaboração deste vídeo: A Constituição Brasileira; o livro “A HISTÓRIA DO AMBIENTALISMO” de AUGUSTO CUNHA CARNEIRO, SAGRA, 2003; “O Licenciamento ambiental sob ataque severo do poder econômico”  de Eduardo Luís Ruppenthal, publicado no SUL21. Clique aqui e confira este texto na íntegra.

Assista este vídeo e fique instrumentalizado para conversar sobre este tema com seus amigos, seus colegas de trabalho, ou em ambientes de defesa de ideias.

 

AGAPAN no FSM: “Com tecnologia atual, utilizar agrotóxicos é sofrimento gratuito”. Milanez

Clique aqui e confira na íntegra a matéria de Luis Eduardo Gomes/Sul21 sobre uma das oficinas do Fórum Social Mundial (FSM) Temático(21/01/2016), proposta pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS). Abaixo, repasso um trecho, onde ele cita a participação do Biólogo Francisco Milanez (AGAPAN).

(…)

Agrotóxicos

Já o ex-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natura (Agapan), professor Francisco Milanez, abordou a questão dos agrotóxicos.

Segundo ele, apenas um tipo de químico, o glifosato, está relacionado ao aumento da incidência de cerca de 35 doenças, tais como autismo, mal de alzheimer, mal de parkinson, esclerose múltipla, entre outras, e é considerado como de baixa toxicidade. “O principal culpado pelo autismo é o glifosato. É uma epidemia mundial de uma doença que antes não se ouvia falar”.

Milanez explica que o glifosato é considerado um produto de baixa toxicidade porque atinge apenas a fisiologia das plantas e não dos animais. No entanto, ele salienta que o químico ataca também bactérias que são essenciais para o nosso organismo. “Essa falta de bactérias causa doenças. Os autistas, por exemplo, têm concentração de bactérias diferentes”.

Foto Lorenzo Leuck SUL21 FSM 2016 POA Francisco Milanez

Em São Borja, RS, o ambientalista e engenheiro agrônomo Darci Bergmann há anos denuncia este problema. Clique aqui e confira o artigo “Glifosato, um herbicida que está junto com os nossos alimentos.”, publicado em seu blog em 2014. Darci Bergmann foi um dos fundadores da ASPAN -Associação Samborjense de Proteção ao Ambiente Natural de São Borja, entidade ambientalista membro da APEDEMA/RS.

Diga: NÃO! À EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RS e SAIBA PORQUÊ!

Confira o Vídeo com esclarecimentos sobre a importância da FZB para o RS e o pedido de apoio contra a proposta de sua Extinção e a demissão de seus funcionários, pelo atual Governo Estadual, como “estratégia” de economia financeira

CRÉDITOS

Depoimentos e imagens:
Prof. Dr. Paulo Brack (UFRGS), representante do INGÁ/RS na Coordenação da APEDEMA/RS.
Profa. Me. Ana Carolina Martins da Silva (UERGS), associada da AGAPAN/RS, do GESP/RS e da ASPAN/RS, entidades membros da APEDEMA/RS.
Trilha: vozes e manifestações de Movimentos Sociais.
Gravado e Editado em Porto Alegre/RS – 08/08/2015.

5 de junho – Dia de que ambiente?

Como diz a canção: “Mais um ano se passou e nem sequer ouvi falar seu nome!”. Pois é, entra ano e sai ano e nossa situação ambiental continua em declínio. Tudo bem, seria apenas mais um problema para ser debatido entre intelectuais e políticas, este de difícil solução, qual seja equilibrar a sustentabilidade ambiental com a sustentabilidade do capital! Entretanto, a sustentabilidade ambiental se refere ao lugar onde estamos pisando, à água que bebemos, ao alimento que comemos, e assim por diante. Então, parece irracional que não se consiga avançar minimamente nestas áreas.

Localizei um documento enviado pela APEDEMA/RS ao governador Tarso em 2012, fiquei pensando… o quê disto foi resolvido? Qual foi o avanço? Tema para os acadêmicos, para os intelectuais, para os políticos, para todos nós. “As folhas caem, mortas como eu.” A Lua e Eu – Cassiano.

CAOS E CRISE AMBIENTAL NO RS – Clique no Título abaixo para conhecer o documento na íntegra.

Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, pela APEDEMA/RS, em 20.4.2012, através da Casa Civil.