Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Bonequeira.

Posts marcados ‘FEPAM’

Mineração de carvão – Projeto Guaíba/ Copelmi. Audiência Publica, quinta, 18 h, Charqueadas – Atualizações

ATUALIZANDO O POST 3:

Assentados protestam em audiência pública sobre mina de carvão:  Sob forte aparato policial, encontro foi marcado por relato da Copelmi, que nega impacto ambiental e social, e manifestações de moradores. Manchete do Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019.

Divulgação Jornal ExtraClasse Mineração Guaíba 2019

Faltavam três minutos para o início da audiência pública sobre o licenciamento ambiental prévio de lavra de carvão da empresa Copelmi, em Eldorado do Sul, agendada por edital para às 18h da última quinta-feira, em Charqueadas, quando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, suspendeu uma liminar da 9ª Vara Federal de Porto Alegre que horas antes havia cancelado a reunião por ter sido marcada antes da conclusão da análise do EIA/RIMA pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam).

O recurso à segunda instância foi uma iniciativa da Fepam, que manteve a mobilização para a realização da audiência. O encontro ocorreu sob forte aparato policial e foi marcado por protestos de ambientalistas e agricultores do assentamento Apolônio Apolônio de Carvalho, que poderá desaparecer com a instalação da mina. O assentamento é a segunda maior unidade produtora de arroz orgânico do estado depois de Viamão, e envolve 72 famílias de agricultores, em 700 hectares de cultivo de arroz e também na produção de hortaliças. Um projeto de piscicultura que está em implantação com financiamento do BNDES também fica inviabilizado com a planta de extração de carvão.  Entre outros impactos, dois arroios terão que ser desviados de acordo com o do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em debate na audiência.  Jornal Extra Classe – do SINPRO/RS em matéria de Gilson Camargo. Março/2019. Clique aqui para saber mais.

Foto: Fepam/ Divulgação – por Jornal ExtraClasse.

ATUALIZANDO O POST 2:

Mineração: presidente do TRF4 suspende liminar obtida por entidades ambientalistas. MANCHETE DO SUL21Clique aqui para ler a matéria.

Leia também no Extra Classe/SINPRO-RS:

Mina de carvão em Eldorado do Sul ameaça Delta do Jacuí – Relatório de Impacto Ambiental é contestado por ambientalistas e representantes dos atingidos. Projeto coloca em risco o Baixo Jacuí, Guaíba e Lagoa dos Patos. Clique aqui – Matéria completa.

ATUALIZANDO O POST 1:

A Audiência Pública foi suspensa por liminar pelos motivos que seguem: Liminar Suspensão Audiência Pública

A suspensão foi demandada por ONGs ligadas à APEDEMA/RS. Clique para saber mais: 14_MAND1

AGAPAN,INGÁ e UPV emitiram nota pública conjunta. Clique aqui para conferir a nota.

EIA-RIMA disponível:

http://copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba/

Repasso ofício do CERBMA-RS encaminhado pela Biól.MSc.Lisiane Becker  Coordenadora-presidente Instituto MIRA-SERRA (ONG); P.A.R.B. da Mata Atlântica – MaB/ UNESCO; membro CONSEMA-RS, CERBMA-RS, CN-RBMA,CD-FNMA, CC RMA,CNRPPN, CONAMA e CCN/Ibama,  sobre o tema Mina/Guaíba RS.

Clique no título para ler o ofício: Oficio 038-16 Manifestacao mina Gauiba ao MPE

Fragmento – Ofício sobre danos à natureza Mina Guaíba RS

Clique aqui para saber mais.

Os 100 dias da Pasta de Meio Ambiente no RS: Cem Dias ou Sem Dias de Meio Ambiente

Os 100 dias da Pasta de Meio Ambiente no RS: vamos comemorar o retrocesso?

Paulo Brack (10-04-2015)

Nestes 100 dias de mais uma triste gestão da atual pasta da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEADS), tirada da “cartola” por parte do governo Sartori para substituir (ou enfraquecer) a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), verificamos, sem surpresa, que seus gestores, exógenos da área ambiental, já demonstraram que estão obstinadamente cumprindo sua função na pasta: descontruir os avanços na gestão ambiental e os mecanismos de controle de Estado.  Ana Pellini, que teve origem na Secretaria Estadual de Segurança, na década passada, tendo sido secretária adjunta e pessoa de confiança do deputado José Otávio Germano, que dispensa referências, possui hoje cheque em branco para operar o “destravamento” das licenças ambientais para os velhos setores que teimam em não acreditar nos limites e efeitos colaterais do crescimento econômico.

As entidades ecologistas, no final de 2014, alertaram para a nomeação de quem já fora, inclusive, denunciada judicialmente por assédio moral na FEPAM e tinha deixado um rastro incontável de situações traumáticas na gestão do meio ambiente.  Infelizmente, a Justiça do Estado não entendeu de maneira satisfatória a gravidade da situação. Porém, isso não é motivo suficiente para que a sociedade gaúcha assista passivamente o retorno do aniquilamento da pasta para servir aos grandes interesses da cega economia gaúcha.

Entre o rol de retrocessos destes 100 dias, podemos listar os principais:  i) repasse  de atribuições da gestão das Áreas de Preservação Permanente e parte do patrimônio da biodiversidade, que era responsabilidade do DEFAP e da FEPAM, para municípios, em sua maioria despreparados, via mudança apressada de resolução do Consema; ii) tentativa de liberação da mineração de areia do (lago-rio) Guaíba, por meio de um grupo de trabalho sem nenhum técnico do quadro da FEPAM;  iii) retirada, a toque de caixa, de espécies de peixes marinhos da recém aprovada Lista da Fauna Ameaçada do RS, para atender grandes empresas de pesca, fato inédito para os Estados que possuem Zona Costeira;  iv) congelamento da efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) (obrigação da Lei 12651/2012, Novo Código Florestal), deixando o Estado do Rio Grande do Sul amargando o último lugar em cadastros efetivados (0,32%), fortalecendo a desconsideração da necessidade de Reserva Legal para o bioma Pampa; v) acumulação dos cargos de secretária e de presidente da FEPAM, com concentração crescente de poder e forma arbitrária de gestão; vi) manutenção de incerteza na contratação de concursados para FEPAM e SEMA,  mantendo pessoal contratado emergencialmente de forma fragilizada, enfraquecendo os órgãos ambientais; vii) desconstrução da legislação ambiental historicamente mais avançada no Estado, com tentativa de nivelar por baixo, com relação à nacional, mais permissiva.

Seremos capazes de convencê-los que Gestão Ambiental não é a mesma coisa que Licenciamento? Infelizmente, na época da ex-governadora do Estado (2008 a 2010), o que estava no auge da moda era o tal Balcão de Licenciamentos, a cartorial inanição da gestão ambiental. Quem era o(a) responsável pela FEPAM na época? Deu no que deu: caldo de cultura para a corrupção, que redundou no desencadeamento da Operação Concutare, pela Polícia Federal, em 29 de abril de 2013.

Assim, fica evidente, portanto, que vamos assistir o mais do mesmo:  desconstrução apressada da gestão pública na área ambiental, com mirabolantes propostas  de “autocadastros”, “auto-controles”, “auto-licenciamento”, enfraquecendo a Secretaria de Meio Ambiente, para atender os pleitos dos setores da economia competitivamente mais insustentável possível.

As forças econômicas aliadas do retrocesso já são por demais conhecidas. Por um lado, temos um forte setor ruralista que liderou o aniquilamento do Código Florestal Federal (Lei 4771/1965), até 2012. Por outro, um setor industrial que aposta na diminuição das restrições ambientais, em emissões de poluentes, para dar maior “competitividade” ao Estado. Muitos destes setores são doadores de campanhas eleitorais. Têm controle dos grandes oligopólios de “Comunicação” e também controlam parte importante do executivo e do legislativo e tentam de todas as formas influenciar o judiciário. Se não podem, tentam de todas as formas tangenciar a lei. Mantêm representantes bem pagos no Consema. Sofrem de visão imediatista e negacionista quanto à grave crise ecossistêmica em que vivemos. Enxergar o futuro não é sua “praia”.  Até hoje, não entendem ou aceitam o ciclo da água e sua relação com a vegetação. Alinham-se aos céticos das mudanças climáticas. Não querem enxergar a necessária capacidade de suporte dos sistemas vivos, por isso têm horror ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). Acreditam que não deva haver limites para a ampliação de monoculturas quimicodependentes, principalmente para a soja, mesmo que sejamos hoje os campeões no uso de agrotóxicos e campeões em desmatamento.  Encaram que o caminho é pelas coisas grandes e concentradas e pelo consumo ad infinitum.

Para estes setores, as grandes barragens de irrigação e de geração de energia, a megamineração de carvão são bem vindas. Para isso, montam uma gigantesca logística de exportação de commodities que, a despeito do baixo retorno econômico e máxima degradação, sustentam o processo de acumulação e o círculo vicioso das doações eleitorais de seus preferidos. A Globalização, e com sua versão periférica via Guerra Fiscal, traz para a pauta da elite gaúcha a flexibilização trabalhista e ambiental. É o ápice do “des-envolvimento insustentável”, versão periferia. E com incremento da (indi)gestão ambiental 2.0.

O divórcio entre natureza e economia (disfuncional) amplia-se a níveis estratosféricos. O papel da biodiversidade é negado de forma proposital.  Cabe lembrar que este processo volta e meia se aprofunda.  Quando o Brasil sediou em 2006, em Curitiba, pela primeira vez a Reunião da Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP 8), o Estado do Rio Grande do Sul, (na época do governo do mesmo partido que o atual) foi o único que não enviou nenhum representante para o encontro.  Coincidência ou projeto?

Não acreditamos mais de que exista somente “descaso ambiental”  seja no Estado, no País ou no resto do mundo. Trata-se, isso sim, de um projeto de estrangulamento de conquistas socioambientais, cada vez mais bem bolado. E os gestores da nova construção da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ao que tudo indica, nestes 100 dias de governo, retomam seu protagonismo.

Conheça mais sobre o Meio Ambiente no Rs em APEDEMA/RS.

Parem de assaltar o Guaíba

Encontro Técnico FEPAM/UERGS: Gestao Ambiental sobre a Cadeia Alimentar

Repasso convite do prof. Marcelo Christoff, Coordenador do evento pela UERGS:

Marcelo Cristoff

Prezad@s,

Estamos novamente marcando a realização do Encontros Técnicos Fepam/UERGS sobre: Gestao Ambiental sobre a Cadeia Alimentar:

Quarta, 13 de novembro, às 17h no Auditório da Escola Técnica Liberato/Uergs Novo Hamburgo.

Evento UERGS FEPAM

Os Encontros Técnicos Fepam/Uergs buscam a aproximação, o reconhecimento e o intercâmbio dos saberes aplicados e acadêmicos, possibilitando uma reflexão conjunta que amplia, otimiza e fortalece a compreensão e a prática de todos os atores. O público alvo do projeto são os servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Sema/Fepam, além da comunidade universitária da Uergs, para a qual estão reservadas dez vagas, aos acadêmicos interessados. A participação em 75% dos encontros poderá ser certificada.

O projeto é coordenado em parceria pelo químico e prof. Adjunto da UERGS, prof. Marcelo Christoff, e por Luís Fernando Perelló, Glaucus Ribeiro e João Carlos Dotto, da Fepam.

Clique aqui para saber mais.

CARTA ABERTA DA APEDEMA E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”

CARTA ABERTA DA APEDEMA E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”

Postado em 30/04/2013. 

CARTA ABERTA DA APEDEMA  E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE” 

A Assembleia Permanente de Entidade em Defesa do Meio Ambiente  do Rio Grande do Sul – Apedema/RS e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – Mogdema vêm a público manifestar seu apoio à Operação “Concutare” realizada pela Polícia Federal no último dia 29 de abril,  que teve como objetivo reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro, envolvendo as licenças ambientais. Tais fatos, amentavelmente, parecem se tornar rotina no âmbito Municipal e Estadual do Rio Grande do Sul.

Há anos as entidades ambientalistas sistematicamente denunciam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamento de atividades econômicas no estado do Rio Grande do Sul e em outros municípios. Entre elas estão, principalmente, aquelas que envolvem os setores de mineração, silvicultura e celulose, barragens, agrotóxicos, e grandes empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, confirmadas nos esquemas desbaratados pela Policia Federal.

Em abril de 2012, diante de forte crise decorrente das denúncias oriundas de funcionários da SEMA quanto às precárias condições de trabalho e após ocorrência de incêndio na sede da FEPAM, a Apedema encaminhou o documento denominado “Caos e Crise Ambiental do RS?” ao governo do Estado. Na ocasião, os ambientalistas protocolaram pedidos para uma audiência pessoal com o governador, até o momento não atendida. Entre os pleitos estavam, justamente, a “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.

Sem surpresa, as irregularidades não só continuaram como, ao que tudo indica, se acentuaram.

Depoimentos de funcionários das secretarias de meio ambiente, envolvidas na ação da Polícia Federal, confirmam que a partidarização e o tráfico de influências, ligados ao grande poder econômico, provocaram a subversão do processo de licenciamento, o enfraquecimento da gestão ambiental e maior degradação do meio ambiente para a maioria dos gaúchos e porto-alegrenses.

Denunciamos o consequente sucateamento dos órgãos ambientais do RS, diante da ausência de preocupação governamental no resgate necessário da estrutura profundamente precarizada, e da carreira dos técnicos que avaliam os pedidos de licenças ambientais nestes órgãos. Tal função deveria ser preenchida mediante concursos públicos, afastando-se definitivamente aqueles envolvidos com irregularidades. O desvirtuamento da função pública dos órgãos ambientais se dá, neste sentido, pelo preenchimento de inúmeros “cargos de confiança”, utilizados conforme os interesses ou favorecimentos políticos partidários e econômicos dos gestores dos respectivos órgãos. s Secretarias de Estado passaram a pertencer a partidos políticos de apoio eleitoral, mas não necessariamente a pessoas competentes.

A grande evasão de postos de trabalho nos órgãos da área ambiental é uma realidade provocada pelos baixos salários e/ou pela frustração diante da impossibilidade de se exercer um trabalho técnico digno da carreira, sem sofrer as recorrentes pressões políticas, ou mesmo assédio moral já denunciado, tudo para “acelerar as licenças”.

O descaso, desrespeito e rebaixamento da Secretaria de Meio Ambiente e suas ações no RS são evidentes em vários aspectos. Por exemplo, nos últimos 10 anos sua titularidade já passou por 13 gestores e, como agravante, tais elementos, em sua maioria, foram políticos ou ex-parlamentares que não conseguiram vitórias nas eleições anteriores a esta posse. Tal situação consagrou o critério meramente político-partidário de escolha, sem o exigido e mínimo conhecimento técnico, ou envolvimento com o papel estratégico da pasta ambiental. Também no município de Porto Alegre ocorre fato semelhante, com a posse de políticos sem nenhum vínculo com o Meio Ambiente.

As entidades e o movimento ambientalista do Estado têm clareza, ademais, que o grande esquema de irregularidades constatado e a maior fragilização dos órgãos ambientais, infelizmente, correspondem a um processo deliberado que deve ser combatido urgentemente pela sociedade.  Tal processo, associado a um circulo vicioso de tráfico de influências, liga-se a um  modelo perverso e falsamente nominado de “econômico”, mas que vem gerando insustentabilidade ambiental, desemprego, riscos à população e, como a própria Polícia Federal investiga, enriquecimento ilícito.

Diante das investigações decorrentes da Operação “Concutare”, fica óbvio que estão sob suspeição os  processos de licenciamentos ambientais emitidos pela SEMA/FEPAM e pela SMAMnos últimos anos, principalmente aqueles arrolados pela Operação.

Assim sendo, o movimento ambientalista do RS e a sociedade gaúcha exigem:

–  Realização de uma profunda devassa no esquema de corrupção nos órgãos ambientais que deve envolver outras ramificações a nível de Estado, Municípios e grandes interesses privados, disponibilizando também um telefone 0800 para as denúncias do público para auxílio nas investigações;

– Publicização de todos os atos irregulares cometidos, com punição exemplar aos culpados tanto no âmbito de Estado como aquele privado e reparação de danos ambientais provocados pelo esquema de fraude nas licenças ambientais;

–  Revisão urgente e fim ao critério político-partidário para as nomeações de secretários de Meio Ambiente, adotando-se critérios que incluam o envolvimento anterior do gestor com as políticas públicas na área;

 – Reestruturação dos órgãos, com a redução drástica do número de CCs  nos órgãos ambientais do RS e municípios, como o de Porto Alegre, e fortalecimento da carreira de Estado, por meio de concursos na área ambiental, com técnicos em número suficiente para a tarefa de gestão ambiental e não somente a de licenciamento ou de balcões de licenciamento.

 – Imediata retomada, agilização e aprofundamento de investigações de processos sobre este tema, presentes tanto no Ministério Público Estadual e Federal, quanto na Polícia Civil.

 – Criação imediata de uma comissão mista capitaneada pelos Ministérios Público Estadual e Federal juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Apedema para num prazo de 30 dias construir uma nova proposta de gestão para SEMA e SMAM.

Porto Alegre, 30 de abril de 2013

 

APEDEMA                      MOGDEMA

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