Ana Carolina Martins da Silva. Educadora. Ambientalista. Poetisa. Ativista Social. Bonequeira.

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Dia 25 – todos contra o Pl que autoriza podas e cortes de árvores em Porto Alegre!

Será votado na segunda-feira – de tarde – dia 25/09/2017, o PL 08/2017 que vai contra legislação federal e , como disse o ambientalista Paulo Brack:

“tem interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos.”

Confira na íntegra:

Porto Alegre, 18 de setembro de 2017

Aos(as) Vereadores(as) de Porto Alegre:

 

Prezados(as) Senhores(as):

 

PELA RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA E CONTRA PROJETO DE “ARBORICÍDIO” EM PORTO ALEGRE, O PLCL Nº 08/17

 

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) vem repudiar veementemente o Projeto PLCL Nº 08/17, do vereador Moisés Barboza, “Maluco do Bem”, com emendas do vereador Felipe Camozzato, que configura-se em uma tentativa de imposição de uma Lei que vai contra a arborização de Porto Alegre  e afronta a legislação ambiental federal. Destacamos, também, não ter ocorrido nenhum debate sobre a matéria com os ambientalistas, com destaque à APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) e com o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), este último que se encontra sem convocação e funcionamento desde novembro de 2016.

Esta proposta, que corre em Regime de Urgência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já agrega sete emendas de vereadores, impondo prazos entre 90 até 30 dias para a análise e emissão de respectivos pereceres dos técnicos do órgão ambiental municipal (SMAMS) sobre solicitação de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. Caso o órgão ambiental não se pronuncie no período estabelecido, o requerente particular poderá contratar serviço privado de laudo e execução de serviços de poda, supressão ou transplante, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que seja ameaçada, e tenha papel ecológico, socioambiental ou cultural. E a compensação poderá ser feita em qualquer lugar, pois a lei diz ser “preferencial” a compensação na microbacia ou no bairro.

A eventual aprovação do referido projeto flexibilizaria profundamente a recente Lei Complementar nº 757 de 14 de janeiro de 2015 (relativa à supressão vegetal e compensações ambientais), ocorrendo graves consequências como podas e cortes indiscriminados de árvores da cidade de Porto Alegre, até então conhecida como a mais arborizada do Brasil, e que conta com um Plano Diretor de Arborização Urbana, que deveria ser retomado e não destruído. Cabe lembrar que recente matéria publicada pela AGAPAN contabiliza que a cada ano mais de 3000 árvores são suprimidas em Porto Alegre, situação vem sendo usada inclusive para dar maior visibilidade a fachadas de imóveis comerciais.  

No bojo deste “projeto-moto-serra”, que tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, está o ataque ao serviço público pelo interesse em promover um Mercado de Licenças Privadas para Corte e Podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente, denegrindo-os como “entraves” aos seus interesses econômicos corporativos, capitaneados atualmente pelos vereadores Maluco do Bem e Felipe Camozzato, este último um recente ex-diretor de uma empresa, curiosamente, de serviços ambientais.

Cabe destacar a ilegalidade do PL, já que o Art. 17-L. da Lei Federal n. 6.938/1981 (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente) estabelece que “As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Permitir a emissão de licença automática ou autorização por decurso de prazo, baseada somente em pareceres de técnicos privados é, portanto, uma ilegalidade flagrante e que pode configurar-se em conflito de interesses.

Art. 8º da Lei Federal n. 6.938/1981 define o papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente e, por decorrência, dos Conselhos Estaduais e Municipais para estabelecer, obviamente após as decisões técnicas fundamentadas, as normas e os critérios para o licenciamento ambiental, não sendo este o caso de um tema tratado somente no âmbito da Câmara de Vereadores. A Constituição do Estado do RS garante o papel do serviço público, declarando ser competência do Município promover a proteção ambiental e exercer poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, ou de impacto local. Assim, é inconcebível que o setor privado, incluindo quem possa pagar mais pelo serviço de laudos e custo de podas e supressão, venha a interferir no setor público.

Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização, como vem acontecendo. Em uma eventual intervenção necessária de supressão ou poda de árvores, sob risco iminente, poderia ser utilizado o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar.

Portanto, eventuais falhas na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – no tocante a prazos para análise referente à supressão da vegetação, transplante de vegetais, no âmbito da poda e nos casos especiais de poda ou supressão em área privada – deveriam ser tratadas prioritariamente pelos técnicos da SMAMS, já que se tratam de profissionais altamente qualificados, e que deveriam ser mais valorizados, na primeira Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Brasil.

Causa-nos também indignação as propostas relacionadas ao PLCL 08/2017 que venham a modificar artigos da Lei Complementar 757/2015, desviando ou ampliando recursos de compensação ambiental, de 15% para 30%, para obras ou serviços em praças e parques, em temas muito distantes do ressarcimento da perda de árvores e de biodiversidade, não traduzida necessariamente em “compensações”, sendo que estes deveriam ter recursos oriundos do orçamento municipal.

Cabe lembrar que as entidades ambientalistas da APEDEMA-RS, no COMAM, por diversas vezes cobraram do Conselho e da SMAM transparência e efetividade da recente Lei de 2015 relativa à compensação de supressão de vegetais nas respectivas Câmaras Técnicas do Conselho.

Assim sendo, o InGá, junto com outras entidades ambientalistas, declara-se contra o “arboricídio” em voga em Porto Alegre e vem exigir que seja retirado o Regime de Urgência do PLCL 08/2017, por sua flagrante ilegalidade, e por consequência sejam tornados nulos seus efeitos perversos sobre a recente LC 757/2015, exigindo-se também que qualquer  mudança na lei das compensações seja discutida com o COMAM, com as entidades da APEDEMA e com demais setores da sociedade.

Biól. Dr. Paulo Brack, Coordenador Geral do InGá

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Foto de Bernardo Jardim Ribeiro SUL21

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Porto Alegre e Aids – Hora de discutir a relação

Gregório Mascarenhas, do SUL21, assina uma matéria bem interessante:Porto Alegre, capital da Aids no país: ‘paradoxo em uma cidade moderna – ou que já foi moderna’”. Publicado em: 21 de junho de 2017, é um empurrão para que se pense no assunto.

Porto Alegre é hoje a capital com maior número de óbitos como consequência do vírus HIV no país. A média nacional de detecção é de 19,7 pessoas a cada 100 mil habitantes, mas, na capital do Rio Grande do Sul a taxa é de 94,2 pessoas. O Estado, na mesma tendência, é o segundo, no país, em taxa de identificação de pessoas com Aids, atrás apenas do Amazonas. “O principal problema é vinculado à falta ou à precariedade das políticas públicas de prevenção ou tratamento”, disse o vereador Aldacir Oliboni (PT), proponente de uma audiência pública, ocorrida na manhã desta terça-feira (20), a respeito do enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis.

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Homenagem do “Arroz Amigo” aos 42 anos da Revista Programa

Registro da Homenagem ao Jornalista Ayres Cerutti, pelos 42 anos da Revista Programa. PROGRAMA é uma revista guia de turismo sobre PORTO ALEGRE e o estado do Rio Grande do Sul. Lançada em 1975, comemora neste ano 42 de circulação.Bares, restaurantes, hotéis, atrações turísticas, serviço, compras, transportes, roteiros especiais. O “Arroz Amigo” – na Expointer/2016 – ocorreu na Casa do IRGA, dia 02/09/2016, com muitas homenagens e mais de 90 participantes que foram, mesmo com a chuva que estava caindo, prestigiar o evento. Clube Nacional do Arroz Amigo: Semeando Integração, Colhendo Amizades, Praticando Solidariedade.

Agradecimentos: Arroz Amigo na Expointer 2016 / Esteio / RS – Homenagem; Rodrigo Horn Schneider – Fotos; Todos os profissionais que constroem a Revista Programa.

Agradecimento especial ao trovador Vitor Hugo Medeiros Medeiros – pela sua arte e pela trilha – construída em um momento de descontração ao final de uma entrevista ao Dorotéo Fagundes na Rádio Gaúcha em 12.7.2015 – que engalanou o registro. Imagens e Edição: ACMS – Revista Programa – Porto Alegre – RS – 2016.

Carnaval 2016 de Porto Alegre – Começa hoje.

O site da Prefeitura de Porto Alegre já deu o Grito de Carnaval!

Com a aprovação da estrutura dos desfiles do Carnaval 2016, após dois dias de ensaios técnicos, terça e quarta-feira, as atenções estão concentradas, agora, na primeira noite de desfiles oficiais que começam nesta sexta-feira, 5, quando desfilam seis escolas do Grupão e três do Especial, Unidos do Capão, Imperatriz Dona Leopoldina e Acadêmicos de Gravataí.

No sábado, 6, vão para a passarela a convidada Esporte Dá Samba e as outras sete do Grupo Especial: Bambas da Orgia, Estado Maior da Restinga, Embaixadores do Ritmo, Império da Zona Norte, Unidos de Vila Isabel, União da Vila do IAPI e Imperadores do Samba. No domingo, 7, desfilam as duas tribos, Os Guainazes e Os Comanches, e as outras nove entidades do Grupão. O Desfile das Campeãs será realizado na terça-feira, 9, quando desfilam a tribo campeã, a primeira e a segunda colocadas do Grupão e as seis primeiras do Especial.

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De minha parte, estive passando alguns dias no Rio de Janeiro e realizei meu sonho de criança. Conheci a Quadra da Portela e consegui assistir ao seu Ensaio Técnico. Também visitei a Quadra da Mangueira.  Sonho realizado.

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Vídeo Novo: 3ª MESA REDONDA: TEORIA E PRÁTICA DA FORMAÇÃO DO LEITOR – Convite

3ª MESA REDONDA: TEORIA E PRÁTICA DA FORMAÇÃO DO LEITOR – Convite

13 e 14 de novembro de 2015.

INSCRIÇÕES GRATUITAS NO SITE DA UERGS: www.uergs.edu.br  E  NO LOCAL DO EVENTO.

INFORMAÇÕES: (51) 3228 1731

CRÉDITOS

Imagens e Edição: Ana Carolina Martins da Silva

Trilha: “Maçambique é do Povo” de Ivan Therra – Gentilmente cedida pelo autor – e sons originais da Feira do Livro.

Agradecimentos: Paulo Guedes, Luís Augusto Fischer, Livraria Paulinas, Biblioteca Moacyr Scliar, Emilene Teixeira, Uergs, Sônia Zanchetta, Pedro Marodin, Ivan Therra, Assessoria de Comunicação da UERGS e Câmara do Livro de POA. A todos e a todas que participaram de forma direta ou indireta deste vídeo e deste evento.

Fischer, a Literatura abrangente e a Uergs

O escritor Luís Augusto Fischer ministrou a aula inaugural da segunda edição do curso de especialização em Teoria e Prática da Formação do Leitor, da Uergs em Porto Alegre, sexta-feira, dia 2/10/2015.

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Na palestra sobre “Ensino de Literatura, antes e depois”, Fischer falou sobre o momento positivo em que vivemos com relação ao incentivo à leitura, apresentou conceitos e um panorama histórico, que demonstra a diversidade de gêneros que vão ganhando cada vez mais espaço. “A literatura no Brasil é uma arte multicultural, totalmente inclusiva. Todos os grupos sociais já se expressaram ou continuam se expressando por meio da literatura”, disse.

“É importante ter um conceito de literatura abrangente”, ressaltou ao falar sobre os gêneros que, formalmente, não são considerados literatura, como a música e as telenovelas, por exemplo.

O escritor também abordou o ensino da literatura na educação básica, e como o assunto vem sendo conduzido em um sistema de educação voltado para formar candidatos para o vestibular e Enem.

A profa. Denise Crispim, egressa da primeira turma desta Especialização, aderiu à Campanha “Adote uma Ementa” do Curso de Letras da Uergs/2016 e doou livros durante o evento, por ocasião do Lançamento oficial da Campanha pelas profas. Ana Accorsi e profa. Ana Carolina Martins da Silva.

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Clique aqui e leia esta reportagem completa no blog das Letras da Uergs. O texto original é da Assessoria de Comunicação da Uergs.